{"id":465,"date":"2024-12-20T17:02:12","date_gmt":"2024-12-20T17:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/amorabrava.celeumasandbox.pt\/?page_id=465"},"modified":"2026-04-14T10:43:23","modified_gmt":"2026-04-14T10:43:23","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/amorabrava.celeumasandbox.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"
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Last updated:<\/strong> 14 de abril de 2026<\/p>\n

A loja online dispon\u00edvel em amorabrava.pt \u00e9 operada por:<\/p>\n

Owner Identification<\/strong><\/h2>\n

Nome \/ Denomina\u00e7\u00e3o social: Amora Brava, Unipessoal Limitada
\nDenomina\u00e7\u00e3o comercial \/ T\u00edtulo do site: Amora Brava
\nMorada da sede ou estabelecimento f\u00edsico: Loja e Galeria Amora Brava Pousada de Viseu, R. do Hospital, 3500-161 Viseu
\nEmail address: info@amorabrava.pt<\/a>
\nNIF: 513241787<\/p>\n

Amora Brava<\/strong> \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o comercial de Amora Brava, Unipessoal Limitada<\/strong>, com sede na Loja e Galeria Amora Brava Pousada de Viseu, R. do Hospital, 3500-161 Viseu, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Viseu sob o n.\u00ba \u00fanico de matr\u00edcula e de pessoa coletiva 513241787.<\/p>\n<\/div>\n

Objeto e \u00e2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do website amorabrava.pt, bem como as compras efetuadas atrav\u00e9s da respetiva loja online.
\nAo efetuar uma encomenda na loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a Pol\u00edtica de Privacidade, a Pol\u00edtica de Cookies e a Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos.<\/p>\n

Products<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A Amora Brava comercializa, atrav\u00e9s da sua loja online, vinhos, azeite e outros produtos apresentados no website.
\nAs caracter\u00edsticas essenciais de cada produto constam da respetiva ficha de produto.
\nAs imagens apresentadas no website destinam-se a ilustrar os produtos comercializados. A Amora Brava procura assegurar que as imagens, descri\u00e7\u00f5es, cores e demais elementos informativos correspondem, tanto quanto poss\u00edvel, \u00e0 realidade, sem preju\u00edzo de pequenas varia\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o associadas ao ecr\u00e3, ilumina\u00e7\u00e3o, fornecedor ou produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Pre\u00e7os<\/strong><\/h2>\n

Todos os pre\u00e7os apresentados no website est\u00e3o indicados em euros (\u20ac) e incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.
\nAo pre\u00e7o dos produtos podem acrescer custos de envio, quando aplic\u00e1veis, os quais ser\u00e3o apresentados ao cliente antes da conclus\u00e3o da encomenda.
\nA Amora Brava reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os a qualquer momento. No entanto, os pre\u00e7os aplic\u00e1veis \u00e0 encomenda ser\u00e3o os que estiverem em vigor no momento em que a mesma for validamente submetida pelo cliente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Disponibilidade dos Produtos<\/strong><\/h2>\n

Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade dos artigos.
\nEm caso de indisponibilidade total ou parcial de um produto ap\u00f3s a submiss\u00e3o da encomenda, a Amora Brava informar\u00e1 o cliente com a maior brevidade poss\u00edvel e proceder\u00e1, consoante o caso, ao reembolso do valor pago relativamente ao artigo indispon\u00edvel, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o por outro produto mediante acordo do cliente, ou a outra solu\u00e7\u00e3o mutuamente aceite.<\/p>\n

Processo de compra<\/h2>\n

Para realizar uma encomenda, o cliente dever\u00e1:
\na) selecionar os produtos pretendidos e adicion\u00e1-los ao carrinho;
\nb) aceder ao carrinho e confirmar os artigos selecionados;
\nc) introduzir os dados de fatura\u00e7\u00e3o, entrega e contacto;
\nd) escolher o m\u00e9todo de envio e o meio de pagamento dispon\u00edveis;
\ne) rever integralmente a encomenda e corrigir eventuais erros;
\nf) concluir a encomenda atrav\u00e9s do bot\u00e3o final de compra.
\nAntes da submiss\u00e3o final da encomenda, o cliente disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos para identificar e corrigir erros de introdu\u00e7\u00e3o dos dados.
\nA submiss\u00e3o da encomenda representa uma proposta contratual de compra dos produtos selecionados, nos termos dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o da encomenda<\/h2>\n

Ap\u00f3s a submiss\u00e3o da encomenda, o cliente receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de rece\u00e7\u00e3o por correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o indicado no processo de compra.
\nA confirma\u00e7\u00e3o de rece\u00e7\u00e3o da encomenda n\u00e3o equivale, por si s\u00f3, \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o definitiva da mesma, podendo a Amora Brava recusar a execu\u00e7\u00e3o da encomenda em caso de indisponibilidade, erro manifesto, suspeita de fraude, dados incompletos ou outra raz\u00e3o leg\u00edtima devidamente fundamentada.<\/p>\n

Meios de pagamento<\/h2>\n

A Amora Brava disponibiliza os meios de pagamento identificados no website no momento da compra.
\nA encomenda apenas ser\u00e1 processada ap\u00f3s boa cobran\u00e7a, salvo se o meio de pagamento selecionado tiver funcionamento distinto expressamente indicado no website.<\/p>\n

Entregas<\/h2>\n

A Amora Brava realiza entregas para os destinos indicados no website no momento da encomenda.
\nOs prazos estimados de entrega podem variar em fun\u00e7\u00e3o da disponibilidade dos artigos, destino, transportadora, per\u00edodos promocionais, feriados ou circunst\u00e2ncias excecionais.
\nSempre que aplic\u00e1vel, a informa\u00e7\u00e3o sobre envios gratuitos, nomeadamente para o continente, ser\u00e1 comunicada no website nos termos em vigor \u00e0 data da compra.
\nCaso a entrega n\u00e3o seja poss\u00edvel por motivo imput\u00e1vel ao cliente, incluindo morada incorreta, aus\u00eancia reiterada ou falta de levantamento da encomenda, poder\u00e3o ser aplicados custos adicionais de reexpedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fatura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A fatura ser\u00e1 emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente no momento da encomenda.
\nO cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o, atualidade e completude dos dados de fatura\u00e7\u00e3o introduzidos. Altera\u00e7\u00f5es posteriores poder\u00e3o n\u00e3o ser poss\u00edveis, de acordo com as regras fiscais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O consumidor disp\u00f5e, nos contratos celebrados \u00e0 dist\u00e2ncia, do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo, nos termos legalmente aplic\u00e1veis.
\nAs condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio desse direito, bem como o procedimento, prazos, custos e modelo de formul\u00e1rio aplic\u00e1vel, constam da Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos dispon\u00edvel no website, que faz parte integrante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Exclus\u00f5es ao direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s situa\u00e7\u00f5es legalmente exclu\u00eddas, designadamente aos artigos confecionados de acordo com especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou manifestamente personalizados, quando aplic\u00e1vel, bem como \u00e0s demais exce\u00e7\u00f5es previstas na lei.<\/p>\n

Exchanges, returns and refunds<\/h2>\n

As regras aplic\u00e1veis a trocas, devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos encontram-se previstas na Pol\u00edtica de Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos publicada no website.<\/p>\n

Falta de conformidade dos bens<\/h2>\n

Em caso de falta de conformidade dos bens, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, podendo, consoante o caso e nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, exigir a repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou resolu\u00e7\u00e3o do contrato.
\nCaso o cliente identifique qualquer defeito, dano, desconformidade ou erro no artigo recebido, dever\u00e1 contactar a Amora Brava atrav\u00e9s do email info@amorabrava.pt, indicando o n\u00famero da encomenda e, sempre que poss\u00edvel, anexando elementos comprovativos.<\/p>\n

Conta de cliente e conte\u00fados do utilizador<\/h2>\n

Caso o website disponibilize funcionalidade de registo de conta, o cliente compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira, completa e atualizada e a manter confidenciais os respetivos dados de acesso.
\nO cliente \u00e9 respons\u00e1vel por toda a atividade realizada atrav\u00e9s da sua conta, salvo prova de utiliza\u00e7\u00e3o indevida n\u00e3o imput\u00e1vel ao pr\u00f3prio.<\/p>\n

Newsletter e comunica\u00e7\u00f5es comerciais<\/h2>\n

A subscri\u00e7\u00e3o da newsletter da Amora Brava apenas ser\u00e1 efetuada mediante manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do utilizador, nos termos indicados no website.
\nAs comunica\u00e7\u00f5es comerciais poder\u00e3o ser canceladas a qualquer momento atrav\u00e9s do mecanismo de remo\u00e7\u00e3o disponibilizado em cada comunica\u00e7\u00e3o ou mediante pedido enviado para info@amorabrava.pt.<\/p>\n

Propriedade intelectual<\/h2>\n

Todos os conte\u00fados presentes no website, incluindo textos, imagens, fotografias, log\u00f3tipos, design, grafismos, marcas, nomes comerciais, v\u00eddeos, ficheiros e demais elementos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, pertencem \u00e0 Amora Brava ou s\u00e3o utilizados com autoriza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.
\n\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, exceto nos casos legalmente permitidos.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n

A Amora Brava adota as medidas razo\u00e1veis para assegurar o correto funcionamento do website e a fiabilidade da informa\u00e7\u00e3o disponibilizada.
\nNo entanto, n\u00e3o garante que o website funcione de forma ininterrupta, isenta de erros, falhas t\u00e9cnicas, v\u00edrus ou outros elementos prejudiciais, sem preju\u00edzo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
\nA Amora Brava n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por atrasos ou incumprimentos resultantes de factos que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, designadamente caso fortuito, for\u00e7a maior, perturba\u00e7\u00f5es de rede, falhas de transportadora, greves, atos de terceiros ou determina\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h2>\n

O tratamento de dados pessoais \u00e9 efetuado nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade publicada no website.<\/p>\n

Cookies<\/h2>\n

O website utiliza cookies nos termos descritos na Pol\u00edtica de Cookies dispon\u00edvel no website.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O cliente pode apresentar reclama\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do email info@amorabrava.pt, do telefone (+351) 927 710 467<\/a>\u00a0ou atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nico dispon\u00edvel em www.livroreclamacoes.pt.<\/a><\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/h2>\n

In case of a dispute, the consumer may resort to an Alternative Dispute Resolution (ADR) entity. Under Law No. 144\/2015 of September 8th, in case of a dispute, the consumer may resort to a Consumer Conflict Arbitration Center. In Portugal, the following entities are available:<\/p>\n